"Não existe atalho algum...
Hábitos de um advogado bem sucedido
Direito 11.01.2017
Direito 18.11.2016
Indenização por violação de propriedade industrial não exige prova do prejuízo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é necessário...
Direito 17.11.2016
Paciente que teve tratamento negado pela Unimed deve receber R$ 10 mil de indeni
A Unimed Fortaleza Sociedade Cooperativa Médica terá de pagar R$ 10 mil de indenização moral por negar tratamento de fertilização in vitro para paciente. A decisão...
Concessionária deve indenizar demora de 110 dias... Empresa é condenada a indenizar candidato que... Crime de lavagem de dinheiro é consumado com a... Declaração falsa para vale-transporte é motivo... Feridos em acidentes sem relação com os... Votorantim terá de pagar horas extras por... Decisão mantém demissão de operário que...
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Um condomínio...
Atualmente existem outras...
A irregularidade no pagamento do...
Paciente que teve tratamento negado pela Unimed... A Unimed Fortaleza Sociedade Cooperativa Médica terá...
Diferentemente do que ocorre com o empregado celetista, não... A Oitava Turma do Tribunal Superior... O município é competente para legislar sobre meio ambiente com a... Tribunal de Justiça do Rio Grande do... Sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Sócio com 0,12% do capital social da empresa não pode ser responsabilizado... Cerveja Itaipava pode usar lata vermelha Existem muitas formas... Uma vendedora da Comercial Paola Ltda., que durante a gravidez faltou ao trabalho por... Qualquer pessoa pode consultar o andamento de processos judicias e a existência deles nos... Frequentemente alvo de críticas, o Processo Judicial... A adoção das metas de produtividade pela Justiça é positiva para a...
A doação feita por ex-casal beneficiando os filhos em comum em ação de divórcio devidamente...
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